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Alterou o texto do documento [Modelo] Contestação
há 2 meses
...EITO __ VARA DA COMARCA DE ___ Processo Nº: xxxxx FULANO, nacionalidade, estado ... ...ÃO, com fundamento no artigo 300 35 do Código de Processo civil, e... ...a Vossa Excelência o seguinte. I) DA AÇÃO PROPOSTA Segundo a... ...que atualmente possui 12 anos. A guarda da menor encontra-se... ...% do salário líquido do autor. Alega a parte autora que o va... ...r com um processo de adoção. O autor requer, ainda, que a g... ...as despesas do referido tempo. Antes de se debruçar sobre a ... ... esclarecer algumas situações: A parte autora é casado com o... ...Ré que também era sua vizinha. Ressalta-se, ainda, que a men... ...mente desconhecida pelo autor. Por fim, salienta-se que o au... ...s de se falar sobre esse fato. II) DA DEFESA DO MÉRITO A pre... ...hada e a exoneração da pensão. Inicialmente, cumpre destacar... ...as com um, 15 dias com outro). Deve-se observar, ainda, que... ...o Melhor Interesse da Criança. Vejamos o entendimento dos tribunais acerca do assunto: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO D... ...nção dos alimentos ao menor. O autor, conforme já mencionad... ...e outros auxílios à sua filha. Desta forma, pede-se esclarec... ...ao compartilhamento de guarda: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓR... ... alimentos seria um disparate. Conforme art. 1.584 § 3º do código civil brasileiro: Art. 1584.(...) § 3º. Para estabelecer as atr... ...rasileiro. Artigo 1.584, § 3º III) DOS PEDIDOS E REQUERIMENT... ...a Vossa Excelência o seguinte: A improcedência da Inicial e,... ...ia da Contestação apresentada. Os benefícios da justiça grat... ... conforme declaração em anexo; A produção de todos os meios ... ...lterior juntada de documentos; Nestes termos, Pede deferimento. Local e data... Advogado... OAB...
Alterou o texto do documento Embargos de Declaração
há 1 ano
...COMARCA DE XXX, ESTADO DO XXX. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: xxxx EMBARGANTE: xxx EMBARGADO: xxx xxxx, já devidamente qualifica... ...e jurídicos expostos a seguir. I – DA TEMPESTIVIDADE O Novo Código de Processo Civi... ...ue continua o mesmo (05 dias). Desse espeque, considerando qu... ...curso é plenamente tempestivo. II – SINOPSE FÁTICA E PROCESSUAL Trata-se de ação de busca e ap... ...cessão da medida liminarmente. Afirma embargado que realizou ... ...o o débito no valor de R$ xxx. Acontece que na planilha acost... ... pagamento do debito. Vejamos: XXX Vale ressaltar que o embargant... ...om a apreensão do seu veiculo. Realizada audiência de concili... ...amento das parcelas vincendas. A instituição financeira se m... ...orresponde ao valor da divida. Ocorre que a Instituição Fina... ...rrespondia ao valor da divida. Excelência, o embargado vendeu o bem no valor de R$ 24.000,00xx (fls.). Ou seja, bem abaixo d... ...sabendo dos vícios existentes. Sobreveio sentença julgando pr... ... a 10% sobre o valor da causa. Entretanto, a sentença embarga... ...azões bem delineadas a seguir. III – DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Insta ressaltar, desde já, a p... ...tigo 1.022 do Código de Ritos: “Art. 1.022. Cabem embargos de... ...ualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto o... ...z de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”. Requer, pois, que Vossa Excel... ...a, querendo, contrarrazoá-los. IV – DO VÍCIO DE OMISSÃO NA SENTENÇA EMBARGADA A questão ora ventilada mostra... ... oposição destes aclaratórios. Através de uma análise acurada... ...inciso IV, do NCPC. In verbis: “Art. 489. São elementos essenciais da sentença: (...) § 1O - NÃO SE CONSIDERA FUNDAM... ...RIA, SENTENÇA OU ACÓRDÃO, QUE: (...) IV - NÃO ENFRENTAR TODOS OS AR... ...CLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR”; Dessa forma, deixou o MM. Juiz... ...nforme requerido em audiência. Frisa-se que diante da impossi... ...do e corrigido monetariamente. Assim, faz-se necessário que e... ...os do artigo 537 e 536 do CPC Ressalta-se, ainda, que o emba... ... caso em tela (fls.). Vejamos: xxx Apesar das razões expostas, Me... ...face da má-fé do Banco (fls.). Posto isso, REQUER-SE seja san... ... gratuidade da justiça (fls.). V – CONCLUSÃO Ao impulso desses argumentos f... ...eminente Julgador digne-se em: (i) Determinar a intimação do... ...ca dos presentes aclaratórios; (ii) Acolher os presentes emb... ...ra correto julgamento da lide. Reitera que todas as publicaçõ... ... atos processuais posteriores. Nestes Termos, pede deferimento. Local, data. Advogado oab
Alterou o título do documento Embargos de Declaração
há 1 ano
Embargos de Declaração
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há 1 ano
Publicou o documento Embargos de Declaração
há 1 ano
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há 4 anos
há 4 anos
Removeu recomendação do documento Da gratuidade da Justiça (arts: 98 a 102 NCPC)
há 4 anos
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Removeu recomendação do documento Da gratuidade da Justiça (arts: 98 a 102 NCPC)
há 4 anos
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